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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 15:30
Mudança de curso motiva indenização
A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão da mudança do nome do curso em que tinha se matriculado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:40
Curso: Certidões negativas de débitos
A obtenção de CND´s - Certidões Negativas de Débitos - tem sido cada vez mais complicada. Muitas vezes, o que impede a emissão dessas certidões são erros de lançamento do Fisco ou da própria contabilidade da empresa, problemas cadastrais do contribuinte ou mesmo débitos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:36
Curso não reconhecido gera indenização
Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Unifenas vai devolver a um ex-aluno metade do valor pago pelo curso.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 13:36
Curso não reconhecido gera indenização
O valor da indenização por danos materiais será apurado em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:50
EJUD-MS fará capacitação para processo digital
A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:25
STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo
Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:08
Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial
Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:03
Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.
Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado por vingança decorrente de dívida de drogas e em conluio com um menor, desfere três disparos contra a vítima.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:12
Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento
A decretação de falência da empresa executada no curso do processo constitui fato superveniente
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:28
SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de ex-empregada da Whirlpool S.A. para anular acordo trabalhista homologado no Tribunal do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) contra a vontade dela.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:52
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor.
Interlocutório que, liminarmente, suspende curso do processo de execução.